LEI DE PROMOÇÃO

7 de março de 2019 4 Por Aluisio

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 07/03/2019, na sede administrativa da ACS um encontro com as Entidades de Classes da PM e BM, com intenção de apresentar ao Governo um estudo relacionado a Lei de Promoções e Plano de Carreira dos Praças e Oficiais da Administração. A idéia é definir um estudo pautado em estabelecer critérios que não sejam subjetivos, mas que priorize o merecimento técnico e a valorização do efetivo serviço do policial e bombeiro militar. Vale ressaltar que este estudo é resultado de uma junção das propostas apresentadas pelos representantes legislativos e com participação mais acentuada de sócios de variados postos e graduações das entidades. Contudo, este estudo é mais assertivo e técnico com relação aos critérios de promoções para Praças e Oficiais da Administração.

Na formulação desta proposta final estavam representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSES), e também a Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo (ABMES). No início da tarde foi entregue este estudo aos gabinetes dos Deputados Estaduais Coronel Quintino e Capitão Assumção – ambos do PSL.

O Deputado Estadual, Capitão Assumção (PSL) enfatiza que “o mais importante foi a participação dos associados na construção final, o que difere do que foi entregue as associações pelo Comando Geral, um projeto fechado. Este foi desenhado pelas mãos dos associados, mais amplo e que atende a maioria de nossos policiais e bombeiros militares”.

Já o Deputado Coronel Quintino – também do PSL, acrescenta “fico muito feliz com este projeto de lei que regulamenta a promoção e a carreira dos nossos praças e oficiais do quadro de administrativo. Uma vez que, o referido projeto de lei foi construído com participação dos parlamentares eleitos pela corporação militar e também com as associações e seus associados. A partir de agora, o caminho e conversar com o Governo na necessidade de acolher estas propostas” enfatiza.

Para o Presidente da Associação de Bombeiros Militares do ES, Tenente BM Emerson, “procuramos trabalhar em conjunto e em harmonia com as outras entidades representativas, buscando aprimorar os pontos fortes do projeto que foi apresentado, na tentava de construir algo que seja bom para os militares e que seja duradouro” esclarece.

Segundo o Presidente da ACS, Cabo Eugênio “estamos propondo a reestruturação da carreira profissional do nosso policial e bombeiro militar. Os estudos anteriores não tiveram uma boa aceitação dos nossos associados, temos preocupação primordial com esta lei de promoções, isto, é a vida profissional de nossos irmãos de farda. E, somos coerentes com a realidade, pois vivemos esta realidade, sofremos injustiças no passado com formulação de leis que deprimem nossos sonhos e a nossa carreira, não aceitaremos continuar do jeito que está” afirmou.

Para o Presidente da ASSES, Capitão Amorim “foram muitas horas aqui debatendo e avaliando, mas esta proposta nossa é uma questão de justiça, colocando aquilo que é justo para nosso policial militar. Essa é a melhor proposta, acreditamos que vai passar, pois na sua plenitude alcança os anseios de uma grande parcela da categoria”. Nessa proposta são desfeita as “maldade” que afetam diretamente nossos militares, ressaltou.

Logo após o início da formulação da proposta realizada pela Comissão Mista de Estudos da Polícia Militar a Associação de Cabos, Soldados e Bombeiros Militares vem debatendo um conjunto de alterações que visa propiciar condições favoráveis a carreira de promoções.

Diante das demais entidades representativas a ACS buscou conciliar as necessidades com a real possibilidade do governo atender cada item do projeto de Lei. Foram realizadas diversas reuniões na sede administrativa da entidade com outras associações com a intenção de formular um conjunto de propostas coerentes com a realidade do quadro funcional atual,  equalizando critérios que respeitem a antiguidade funcional e valorizem objetivamente a análise de merecimento.

Em meados de fevereiro os representantes do Poder Legislativo apresentaram uma proposta para Lei de Promoções. A reunião aconteceu no gabinete do Deputado Estadual Capitão Assumção e contou com a participação do também Deputado Estadual Coronel Quintino. Contudo, as entidades permanceram realizando suas reuniões com o objetivo de avaliar criteriosamente o documento.

Outras propostas  

No mês passado o Estado-Maior Geral da Corporação apresentou às entidades representativas um estudo da Lei de Promoções feita pelas Comissões Mistas de Estudos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, composta por oficiais e praças das corporações. Contudo, houve descontentamentos e insatisfações, ocasionando opiniões diversas nas redes sociais.

A Diretoria