Histórico

A HISTÓRIA DAS ENTIDADES DE CLASSE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMES

 

Gelson Loiola – Coronel da Reserva PMES, pesquisador, Bacharel e professor de Direito, especialista em Ensino Superior e efetivo do Instituto Histórico e Geográfico ES.

A história de entidades de classe da Policia Militar do Espírito Santo, voltadas para as atividades sociais recreativas, tem seu inicio no dia 29 de julho 1919, conforme a Ordem do Dia n° 159-A, do Corpo Militar de Policia, com seu espírito criativo, o Tenente Francisco Eujênio de Assis idealiza, e o Ten Cel Pedro Bruzzi, comandante geral da Corporação capixaba implanta, o Club Militar de Foot Ball, como uma associação destina a proporcionar atividades de lazer para os integrantes da Corporação capixaba, o embrião de todas as associações da PMES (Oficiais, Subtenentes e Sargentos, Cabos e Soldados, PMs da reserva e Caxias Esporte Clube), sendo empossado como presidente, o Capitão Abílio Martins e tesoureiro, o Tenente João Barbetta da Rocha, a qual funcionou por pouco tempo.

No dia 14 de outubro de 1933, é fundada a Caixa Beneficente dos Sargentos da Força Pública do Estado do Espírito Santo, cuja inauguração de dá no dia 1° de janeiro de 1934, que apesar de se destinar a proporcionar apenas benefícios monetários, podemos dizer que, consiste em um dos embriões da atual Associação dos Subtenentes e Sargentos da PMES, ficando definida a sua sede social em Vitória, capital do Estado, podendo ser instalada provisoriamente, a critério do comando, no Quartel do Regimento Policial Militar, situado no Moscoso, centro de Vitória-ES.

No dia 25 de abril de 1935, após ser reorganizado pelo 2º Sargento Misael Alves Lacerda, tendo como organizadores da Caixa o 1º Sargento Manoel Padilha de Barros e o 2º sargento Alfredo Ricardo dos Santos, e a comissão representativa composta pelo Sargento Ajudante Júlio Junquilho (Asp. 1938), 1º Sargento Manoel Padilha de Barros e o 1º Sargento Daniel Hurst Du Bocage (faleceu como Asp, em 1939) é discutido e aprovado em Assembléia Geral Extraordinária, o denominado “Estatutos da Caixa Beneficente dos Sargentos da Força Pública do Estado do Espírito Santo”, assinado pelos Sargentos, Pedro Pinto de Oliveira, Eliseu Amâncio dos Santos, Josias Santa Rita (Asp. 1938), José Belarmino Nascimento, Izidro Pereira Lima (Asp. 1938), Benedito Máximo de Almeida e João Baptista Martinho, o qual é aprovado pelo Comando Geral conforme publicação pelo Boletim nº. 105, de 8 de maio de 1935.

A administração da Caixa Beneficente dos Sargentos (C.B.S.) é constituída de uma Diretoria composta por: presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e tesoureiro (art. 17), e o Conselho Fiscal composto por: presidente, 1º membro e 2º membro (art.18), todos eleitos através do voto direto e secreto (art. 40), nos termos do Estatuto da entidade.

No dia 8 de maio de 1935, encontramos uma modificação em dispositivos do Estatuto da entidade de classe, nos seguintes termos:

PRIMEIRO SARGENTO PEDRO PINTO DE OLIVEIRA, presidente da Caixa Beneficente dos Sargentos desta Força, solicitando deste Comando, mandar publicar em Boletim à approvação dos novos estatutos da referida Caixa, approvados em assembléia geral extraordinária, tendo sido emendado o artigo e seus parágrafos que trata do pecúlio para o seguinte: Sobre o capital até a importância de cincoenta contos de réis 10% (dez por cento). Sobre excesso de cincoenta contos de réis, 5% (cinco por cento). APPROVO. (Bol. nº. 105, de 8.05.1935).

A Caixa Beneficente dos Sargentos da PMES, de acordo com os registros constantes das publicações dos boletins da Corporação funcionou por muitos anos, sendo que a última publicação encontrada a respeito de suas eleições, ocorre no dia 16 de janeiro de 1952, pelo Boletim Diário nº. 13, quando a Caixa Beneficente dos Sargentos da PMES, se reúne para empossar a Diretoria eleita para administrar a instituição durante o citado ano.

Na gestão de Jones dos Santos Neves (Governador do Estado do Espírito Santo no período de 1951 – 1954.(Moraes, 2002, p. 279) ), pela Lei nº. 730, de 26 de agosto de 1953, que trata da reorganização de quadros e da estrutura da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES), no que diz respeito à Caixa Beneficente da Policia Militar (CBPM), que fora criada pelo Decreto nº. 1.085, de 29 de março de 1912. publica-se o seguinte: “Art. 38 – A Caixa Beneficente da Policia Militar instituída pelo Decreto nº 1 085, de 29 de março de 1912 e mantida pelos elementos ativos e inativos da Corporação, através de descontos obrigatórios, obedecerá à regulamentação especial”.

Como vemos, todos os oficiais e praças ativos inativos da Policia Militar do Espírito Santo, passam a ser responsáveis pela manutenção da Caixa Beneficente da Policia Militar, mediante descontos obrigatórios, ou seja, além de manterem a Caixa Beneficente dos Sargentos, os associados desta (subtenentes e sargentos), teriam que ser sócios obrigatórios da Caixa Beneficente da Policia Militar, para terem os mesmos direitos, assim, a princípio, implicitamente previa-se a extinção da Caixa Beneficente dos Sargentos da Policia Militar do Espírito Santo, porém, a primeira entidade associativa da história da classe continua a funcionar normalmente.

No ano de 1955, os integrantes da classe dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar do Espírito Santo resolvem fundar uma nova associação com estrutura e objetivos diferentes da Caixa Beneficente dos Sargentos com a denominação de Clube Recreativo dos Sargentos, conforme se registra no ato publicado pelo Cel Sidronílio Firmino, Cmt Geral da PMES, da seguinte maneira:

III – CLUBE RECREATIVO DOS SARGENTOS
6) – ESTATUTOS – APROVAÇÃO:- Aprovo o Estatuto do Clube Recreativo dos Sargentos desta Corporação. – EM 20.5.55. – COM ÊSTE ESTATUTO TOMA A NOVEL AGREMIAÇÃO QUE É O “CLUBE RECREATIVO DOS SARGENTOS” A SUA CONSTITUIÇÃO LEGAL E FORMAL. MUITO RECENTEMENTE CREADO [sic] – 21 DE ABRIL ÚLTIMO – SOB OS MELHORES AUSPÍCIOS, ESTE COMANDO CONCLAMA A TODOS OS SUBTENS E SARGENTOS PARA QUE OCORRAM COM SEU DECIDIDO APOIO MATERIAL E LEGAL A FIM DE QUE DENTRO EM BREVE, SE FAÇA EXUBERANTE REALIDADE AQUILO QUE DE HÁ MUITO É SONHO ACALENTADO PELA ACREDITADA E PROVETA CLASSE. (BD nº. 117, de 25.05.1955).

Assim nasce, no dia 21 de abril de 1955, o CLUBE RECREATIVO DOS SARGENTOS, o qual, conforme a publicação é composta pelos Subtenentes e Sargentos da PMES, que passa a funcionar principalmente com objetivos sociais de esporte e lazer para os seus associados, porém sem que seja extinta a CAIXA BENEFICENTE DOS SARGENTOS, passando assim, a classe dos Subtenentes e Sargentos da Corporação capixaba a contar com duas entidades de classe, que funcionam ao mesmo tempo, porém com objetivos distintos.

Essas duas entidades de classe dos Subtenentes e Sargentos da PMES seguem elegendo as suas respectivas diretorias e funcionando normalmente, quando em 1957 passam a ter como Presidente de ambas as entidades, o Subtenente Wantuil Silva, fator preponderante para que no dia 7 de novembro de 1957, ocorra uma Assembléia Geral Extraordinária envolvendo as duas instituições, e após os debates, fica decidido o seguinte:

– CAIXA BENEFICENTE DOS SARGENTOS E CLUBE RECREATIVO DOS SARGENTOS
6) FUSÃO: (Transcrição de Ata): CAIXA BENEFICENTE DOS SARGENTOS E CLUBE RECREATIVO DOS SARGENTOS – ATA Nº. 1. Aos sete dias do mês de novembro do ano de 1957, no Salão do Clube Recreativo dos Sargentos da Policia Militar do Estado do Espírito Santo, reuniram-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, sob a Presidência do Subtenente Wantuil Silva, presidente das entidades supra e tendo como do Cmdo Geral, o Sr.  2º Ten QAO Oswaldo Cândido Nunes para tratar da extinção das sociedades acima e ao mesmo tempo criar a ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. As nove e vinte e cinco minutos deu o Sr. Ten Oswaldo Cândido Nunes, Presidente de honra, por aberta a sessão franqueando a palavra para quem quisesse usa-la, falou o Subtenente JUVACY MOREIRA BASTOS, Presidente do Conselho Fiscal da C.B.S., quando elogiou o SubtTn WILSON DUARTE CARNEIRO, pela maneira profícua que tem se conduzido, propondo a assembléia          a expedição do diploma de Benemérito para o mesmo, sendo aceita a sua proposição, sendo pedida pelo Sr. Presidente pedido uma salva de palmas para o novo sócio benemérito. Em seguida falou o 1º Sgt Músico MANOEL RODRIGUES (2º), tesoureiro da CBS, que em rápidas palavras elogiou e propôs o título de Benemérito para o ainda nobre Presidente da C.B.S. Subtenente WANTUIL SILVA, que imediatamente foi aceito pela assembléia, que lhe dei também uma salva de palmas. Em seguida falou o Sr. Presidente que se referiu ao discurso do SubTen JUVACY, dizendo ter também cooperado com o SubTen CARNEIRO, na aquisição de auxílios monetários para a Instituição, em seguida fez uma explicação sobre sócios fundadores, e por fim o Sr. Presidente pediu a atenção da Assembléia para o projeto que iria apresentar, e apresentou um requerimento a Assembléia geral do Clube e da Caixa reunidas, solicitando das mesmas a FUNDIÇÃO das Entidades e a CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO ESPÍRITO SANTO, em seguida julgou-se incompetente para presidir os trabalhos, tendo em vista o seu projeto, passou a presidência das Assembléias ao insigne Sócio benemérito Sr. 2º Tenente OSWALDO CÂNDIDO NUNES, esse fez uma oportuna explicação chamando a atenção aos senhores Associados para que os mesmos encarassem com carinho o voto que iriam dar, porque desse voto nasceria mais um fato histórico para as entidades, passou a palavra a Assembléia, usou-a o SubTen CARNEIRO, que se manifestou favorável ao requerimento, discutindo entretanto com o SubTen WANTUIL, sendo pelo Sr. Presidente de honra lhes cassada a palavra, passou a usa-la o SubTen MARIO VIEIRA DA SILVA que discordou do modo como estava sendo resolvido o problema, propondo que antes deveriam reunirem-se as Diretorias, falou o Sr. Presidente Oswaldo, que lhe explicou que as Assembléias Gerais, são o órgão máximo tanto de uma como da outra Instituição. Discursou o SubTen JUVACY que em rápidas palavras disse dos direitos adquiridos por sócios de ambas as Entidades assegurando-lhes que jamais seriam destituídos de alguns deles com a fusão em tela e a criação da Associação, referiu-se as grandes Associações de Subtenetes e Sargentos, tais como de São Paulo, Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco, dizendo-as de existência uma só Entidade em cada Polícia, que atende a todos os interesses recreativos e beneficentes dos mesmos, disse ainda que o seu voto representava o C. Fiscal da Caixa que era favorável a fusão, foi em parte apoiado pelo 1º Sgt EVALDO RODRIGUES, tendo em seguida instaurado uma confusão de tímpanos entre as Assembléias, fez-se houvir [sic] a palavra do Sgt JOSÉ COELHO, que tentou por várias vezes e queria explanar, explanar o quê ? nem êle mesmo sabia, cassou-lhe a palavra o Sr. Presidente de honra que botou o requerimento do SubTen WANTUIL, que afinal foi  aprovado por [quase] unanimidade, tendo tido apenas três votos contra e cinqüenta e sete a favor, foi pelo Sr. Presidente WANTUIL designada a comissão de elaboração dos novos estatutos da nova entidade nas pessoas dos Subtenetes MAURO VIEIRA DA SILVA, JUVACY MOREIRA BASTOS, JOSÉ VEIGA DOS SANTOS, WILSON NUNES, 1ºS SARGENTOS LAURO PEREIRA COIMBRA, MANUEL RODRIGUES (2º), MANOEL VALADÃO DE SOUZA E 2ºS DITOS JOSÉ COELHO DAMASCENA, DARCY DE OLIVEIRA REIS. Por nada mais a haver a tratar, foram encerrados os trabalhos, eu SUBTENENTE JUVACY MOREIRA BASTOS, Presidente do Conselho Fiscal da C.B.S. convidado pelo pelo Sr. Presidente para secretariar os trabalhos o assino (a) Juvacy Moreira Bastos – SubTen secretário. – (a) Oswaldo C. Nunes – 2º Tenente Presidente Representante do Sr. Cmt Geral da PMES; Wantuil Silva Subtenente presidente da Caixa e do Clube dos Sgts. (BD nº. 296, de 30.12.1957).

Assim, unem-se a CAIXA BENEFICENTE DOS SARGENTOS criada no dia 14 de outubro de 1933, e o CLUBE RECREATIVO DOS SARGENTOS criado em 21 de abril de 1955, para dar origem a ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, no dia 7 de novembro de 1957, conforme previu o 2º Ten QAO Oswaldo Cândido Nunes, mais conhecido como na época como “Ten Vadinho”, um marco histórico para a Corporação capixaba.

REFERÊNCIAS

ESPÍRITO SANTO (Policia Militar). Estatutos da Caixa Beneficente dos Sargentos da Força Pública do Estado do Espírito Santo. Vitória: Imprensa Oficial, 1935.
_________. (Policia Militar), Ordens do Dia e Boletins Diários, 1919 – 1957.  Vitória: Arquivo Geral da PMES, DP, Quartel do Comando Geral.
LOIOLA, Gelson. Evolução histórica da Policia Militar do Espírito Santo: 1800 – 2005. Vitória: 2008, [em produção].

AGRADECIMENTO
A Associação de SubTenentes e Sargentos da PM e BM do Espírito Santo, agradece ao Cel RR Gelson Loiola, pela prestimosa e importante colaboração, nos mostrando um pouco mais de nossa história.
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