ASSES envia ofício ao Governo para reajuste salarial dos militares que atuam no Retorno Voluntário Ativo (RVA)
15 de maio de 2025A Associação de Subtenentes e Sargentos do ES (ASSES) solicitou ao Governo a proposta de repasse do reajuste salarial para os militares que atuam no Retorno Voluntário Ativo (RVA). A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão do percentual de reajuste salarial de 4,5% recentemente aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. De acordo com o Presidente da ASSES, Cap Neucimar Amorim a possibilidade de inclusão deste reajuste vai atender aos 982 militares que diariamente atuam nas atividades administrativas e operacionais da Polícia Militar – conforme Lei criada em 2012 e que teve alteração em 2020 através do Projeto de Lei nº 951/20.
“Sabemos da importância destes militares que agora estão dentro do quadro de Retorno Voluntário Ativo. Eles buscam esta possibilidade e estamos lutando junto ao Governo para conseguir inserir este reajuste dentro da remuneração. São militares que fazem as atribuições importantes no reforço da segurança pública do Estado e também são responsáveis de forma significativa pela redução direta da criminalidade no Espírito Santo.Temos diversos associados nesta situação e estamos dispostas e prontos para dialogar com o Governo sobre essa situação na medida que reconhecemos o empenho destes militares nas atividades diárias de patrulhamento e operação contra o crime de forma ostensiva em diversos municípios capixabas. Esta é uma solicitação que a ASSES vai agir sem recuar no campo da representação dos direitos e garantias destes nossos associados”, declara Amorim.
ASSES busca atender expectativas dos associados que atuam no RVA
A entidade, em diversos momentos, atua junto ao Governador Renato Casagrande para garantir a inclusão do percentual de reajuste salarial para estes militares. Em 2023, numa reunião no Palácio Anchieta com o governador o Presidente da ASSES, Cap Neucimar Amorim apontou pela necessidade desta medida administrativa considerando atender as demandas dos associados – atualmente o ES possui mais de 980 policiais militares que retornaram as atividades diárias, inclusive, em diversos municípios capixabas, este número é essencial para manter a ordem e a estabilidade social.
“Temos associados que retornaram dentro deste projeto que atuam com sua experiência profissional no combate ao crime e na preservação das garantias constitucionais do cidadão e até mesmo das autoridades constituídas e temos a convicção que não vamos tirar esta solicitação da mira de nossas atividades enquanto representante de nossos associados”, conclui.
O ofício da ASSES foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública Estadual (SESP) na tarde desta quarta-feira (14) através do sistema E-Docs (arquivo anexado). Porém, dentro das atividades diárias da entidade, a Presidência busca promover outras manifestações e medidas administrativas como encontros e visitas aos representantes do Poder Executivo Estadual para manter o direcionamento dos interesses dos associados.
Capitão quero saber da senhor e nòs que trabalhamos e completamos 65 anos e tivemos que sair do convênio. Como fica nossa causa.ok aguardo resposta. Obrigado
Guerreiro , a nossa causa fica a mesma 4,5 %de aumento salarial.
Capitão quero saber da senhor e nòs que trabalhamos e completamos 65 anos e tivemos que sair do convênio. Como fica nossa causa.ok aguardo resposta. Obrigado .EU NUNCA PLUBIQUEI ISSO SOBRE NOSSA SAIDA OK PRIMEIRA VEZ.OK
Olá, Você pode retornar voluntariamente ou ser convocado enquanto estiver na reserva remunerada, desde que não tenha atingido a idade de reforma (geralmente 65 anos para praças e oficiais subalternos, ou 70/75 anos para oficiais superiores). No RVA do Espírito Santo, o retorno é possível até a idade de reforma, mas depende de aptidão física e da necessidade da PMES/CBMES.
Desculpe me,mas naõ acho justo a lei que fizeram,só remunerando o PM,se voltar a ativa.Claro que essa volta é voluntária,mas dá forma que foi gerada,obriga o PM ,já na reserva ou reformado,a lei naõ fala,a voltar a ativa,para poder receber a porcentagem de 4,5% caso contrário naõ recebe.Naõ é justa a tal forma.Deveria de ser repensada uma forma melhor de remunerar o PM ,ao retornar ao trabalho ou mesmo a funcaõ policial militar.A forma informada ,se é o que estou lendo ,naõ é justa.ME DESCULPA.
O que tem acontecido nos últimos três anos é que o valor dos vencimentos dos que retornam nao é reajustado, continua o mesmo valor desde o ano de 2022. O que estou solicitando é que o governo aplique a mesma correção, que será concedida aos servidores estaduais neste mes de maio, que essa também alcance a esses militares do RVA.