Transparência: Militares, pensionistas e dependentes lotam reunião na ASSES sobre “Precatório da Trimestralidade”
21 de julho de 2025 9 Por Amorim
Foi realizada na sede administrativa da Associação de Subtenentes e Sargentos do ES (ASSES) a reunião entre o escritório responsável pela condução da execução judicial do “Precatório da trimestralidade” e centenas de militares, pensionistas e dependentes. O encontro foi promovido pela Diretoria da ASSES na intenção de tirar dúvidas sobre esta ação judicial como também possibilitar atualizar os associados e demais militares com as mais recentes informações sobre o andamento deste processo.
Ressaltamos ainda que a ASSES move em Brasília esta ação (número do processo 200.020.001.104) que já transitou em julgado em desfavor ao Governo do Estadual. Esta conquista judicial da ASSES garante mais um avanço na relação efetiva para o pagamento dos créditos.

Durante o encontro os associados e demais servidores como também as pensionistas tiveram a oportunidade de debater com os advogados responsáveis pela ação judicial todas as questões sobre o andamento do processo e ainda sanar dúvidas. De acordo com o Presidente da ASSES, Cap Neucimar Amorim, “todos puderam fazer perguntas aos advogados na intenção de eliminar de forma definitiva alguns pontos e principalmente tirar dúvidas que são provocadas pela desinformação, criadas em diversos momentos na intenção de tumultuar as coisas. Existem informações que não são reais ou mesmo incorretas em relação a esta ação judicial. Fizemos, por diversas vezes, esclarecimentos públicos e também ampliamos nossa transparência sobre o andamento deste processo. Mesmo assim, há uma situação que já localizamos pela nossa Diretoria, que tenta criar a desinformação diante da real situação do precatório. Porém, com este reunião de forma estratégica elimina todas as dúvidas”, comentou.
Já a advogada Nayhara Trindade explicou de forma bastante objetiva quais são os próximos passos da ação. “Estamos aguardando a decisão de um recurso administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília para revogar uma liminar. Aguardamos que este julgamento seja ainda neste 2º semestre e temos boas expectativas. Assim, é importante que os militares e demais associados fiquem atentos aos próximos andamentos processuais”, disse.
Atualmente neste processo estão incluídos 948 associados militares do ES, com isto, a ASSES está entre as 03 (três) entidades representativas de servidores públicos no Espírito Santo que já possuem, dentro do campo judicial, todas as ações favoráveis para o pagamento dos créditos financeiros aos associados.

Precatórios da trimestralidade: – Número 200.020.001.104: Associação de Subtentes e Sargentos do ES (ASSES)
– Número 200.020.000.572: SINDIPÚBLICOS – Número 200.970.000.523: Associação do Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES)
O que são os Precatórios da Trimestralidade? Os referidos precatórios decorrem da chamada “Lei da Trimestralidade” (Lei Estadual nº 3.935/87) que instituiu o reajuste trimestral dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, vinculado à variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Com isso, o reajuste de vencimentos e gratificações dos funcionários públicos, ativos e inativos, deveria corresponder a, no mínimo, 60% da variação do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do trimestre. Diante da não implementação e pagamento dos reajustes previstos na mencionada Lei, as diversas categorias de servidores estaduais ingressaram judicialmente, por Mandados de Segurança junto ao E. TJES, para exigir do Estado o pagamento. Após julgamento e execução de tais ações, originaram-se então os Precatórios da Trimestralidade (Fonte- Sindipúblicos) .




















Parabéns à Asses, ao Presidente Cap Amorim, ao escritório de Advocacia Trindade, Dra Nayhara, por todos os esclarecimentos prestados aos credores do Precatorio da Trimestralidade, presentes, processo da Asses…
Contamos com a continuidade do esforço da Asses e do Escritório, com total atenção à decisão do recurso impetrado junto à justiça para que o nosso precatório retorne à fila de pagamentos…
Muito obrigado..
Pelo “andar da carruagem” acho que podemos esquecer a probabilidade do recebimento desse predatório. Infelizmente não é de interesse do estado, sanar essa divida. Tenho 67 anos e 27 de uma lesão medular, resultado de disparo em um assalto que sofri. Desde 1998 uso cadeira de rodas para me locomover. Tenho certeza que, se o governo oferecesse uma porcentagem dessa divida pra sanar o precatorio, acho que seria aceita pela grande maioria, pois, como disse, pelo ritmo que isso anda, fatalmente ficará para as próximas gerações…
Boa tarde, infelizmente, ainda n tenho motivo para parabenizar ninguém, agradeço o empenho, do nosso presidente e de outras autoridades. Se nossos representantes estivessem, de fato, se empenho um pouco mais, n estaríamos esperando há quarenta anos. Inclusive, ouvi do meu presidente q o nosso precatório é de menor prioridade q outros interesses dos associados, é lamentável.
meus companheiros de farda , há poucos tempos essa representação associativa de classe divulgou que ja havia comprometimento do Estado junto com a tal PGE em pleno acordo para pagamentos do tal precatório. Verdade???Mentira??? sempre o tal engodo para , ao meu ver enganar, como também o tal roubativo do FPS, sempre em estudo e que o governo promete isso, promete aquilo e nada se resolve. isso já esta virando uma vergonha. mais um escritorio advogaticio tentando resolver o problema que há mais de trinta e lá se vai anos e nada se resolve. tudo para boi dormir , ou seja contos de fadas. isso é uma vergonha como ja dizia o renomeado jornalista Boris Casoy.
Parabéns ao Cap Amorim, aos advogados e demais diretorias, pelo empenho, no que se refere aos precatórios da trimestralmente, uma demanda que se arrasta já a bastante tempo mas, esperamos em Deus, que havemos de receber o que nós é por direito
A única coisa que posso dizer diante dessa situação, que o governo é omisso, omisso porque ele sabe que deve, e que já houve trânsito em julgado e ele não chama para um acordo aos credores.
Tipo assim, se vc tem uma divida com uma entidade qualquer, e quando vc leva a vida pautada na honestidade, vc tenta fazer um acordo pra quitar a sua dívida.
Na verdade eu não sei o que esse desgoverno está esperando, haja vista que o dinheiro não é dele, e já houve uma decisão da justiça pra ele pagar.
Enquanto isso, os nosso irmãos estão indo para eternidade sem botar a mão nesse dinheiro.
Governo covarde isso que ele é.
Parabens ao senhor presidente,e a todo corpo juridico,e a todos os funcionarios da ASSES,que juntos,levam ate nos servidores publicos policiais militares,tudo o que esta sendo feito ,no sentido direcionado,as informacões do que esta sendo feito,para que tenhamos,em muito breve ,uma resposta positiva,para todos,sobre como ter em maõs,o taõ chamado PRECATORIO,que a anos vem sem nenhuma resposta positiva,gerando uma espera de vitoria.Estamos alegre,pela iniciativa,desta presidencia,e com fé esperamos uma resposta positiva de pagamento.,pois o tempo é curto ,mas a esperança e longa.Esperamos em DEUS,ter um fim favoravel,para todos,ate para o governo,nos convocando para acordo,justo para pagamento deste taõ sonhado PRECATORIO.OBRIGADO.
O sonho dos velhinhos é um dia antes da nossa morte seria receber. Mas vejo que os precatorios tudo não passa de uma jogada politica. Só acredito vendo.
Meu pai sub ten quirino p. Marchiore faleceu após 23 anos de espera por uma solução. Eu já espero o mesmo há mais tempo. Entea governo, xsao governo e toda véspera de eleições, aparece um pré candidato com falsas promessas, que nunca cumprirá.