Governador Renato Casagrande realiza encontro com a Associação de Subtenentes e Sargentos do ES

27 de dezembro de 2023 38 Por Amorim

O governador Renato Casagrande recebeu pessoalmente a diretoria da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e do Bombeiros Militares (ASSES) no Palácio Anchieta em Vitória. O encontro de caráter institucional com os militares do ES foi realizado no início desta tarde. Assim, o chefe do Poder Executivo demonstrou total atenção e respeito as demandas apontadas pelo Presidente da ASSES, Cap Neucimar Amorim.    

Inicialmente o Presidente da ASSES, Cap Amorim agradeceu formalmente pela agenda administrativa com a entidade e principalmente pela postura coerente e republicana da reunião.

Desta forma, Amorim contextualizou a atual gestão do governador Casagrande relatando os avanços da administração pública no ES.  Neste, mesmo momento, descreveu as principais demandas solicitadas pelos associados. Amorim, considerou importante relatar pontualmente cada tema.

O governador Casagrande demonstrou a todo momento uma atenção especial e bastante atento aos pleitos dos militares, inclusive fez anotações para dar prosseguimentos em suas ações administrativas. Já, o representante da ASSES, além da apontar o crescimento e dos investimentos estaduais com resultados positivos para o Governo também ressaltou a importância “de cobrar os assuntos que são relevantes para os associados e que foram prometidos no passado pelo poder público”, comentou Amorim.  

Retorno das vagas do Quadro de Oficiais Administrativos (QOA)

O governador Renato Casagrande afirmou para os diretores da ASSES que este assunto está maduro e que isto irá acontecer. “Neste momento, com total atenção, ele reconheceu de fato a importância do tema, dando indicativos que o governo já autorizou o retorno destas vagas que no passado foram extintas. Na minha visão, este retorno das vagas é algo certo e dentro do planejamento do governo. Isto, ficou evidente diante das argumentações do próprio Casagrande” disse Amorim.   

Inclusão da última escala especial

Esta pauta ainda não está definida. “É necessário ser articulado dentro do Governo. De acordo com as declarações do Governador Renato Casagrande o tema está sendo discutido tecnicamente pela equipe, porém sem uma data definida” revela o representante da ASSES.

Isenção da cobrança do Fundo de Proteção Social (FPS)

Inicialmente é importante destacar que a ASSES atua para que os militares do ES que são acometidos de moléstias graves e outras doenças contagiosas ou incuráveis tenham isenção do pagamento da cobrança que atualmente chega ao percentual de 10,50% (salário bruto). Neste ponto, Casagrande disse “que o assunto tem total atenção do governo”. Durante a abordagem deste ponto, o próprio Governador fez anotações e garantiu aos diretores que vai encaminhar ao secretário Chefe da Casa Civil, Davi Diniz deliberações para tratar este tema.    

Reajuste para os militares do Retorno Voluntário Ativo (RVA)

Casagrande afirmou categoricamente que este pleito dos associados é justo. “O governador se comprometeu em agilitar o reajuste para os militares na intenção de aumentar o percentual do salário. “Atualmente estes militares não recebem os percentuais concedidos e aprovados pela Assembleia Legislativa. Esse reajuste carece de um Decreto próprio, mas, pelo que ele próprio afirmou, este pleito será atendido pelo governo”, comentou Amorim.

Licença Especial não gozada

Disse que vai encaminhar para a Secretaria de Gestão e de Recursos Humanos (SEGER) no propósito de verificar os tramites administrativos na intenção de realizar os devidos pagamentos. Casagrande disse que “está pauta está no radar do Governo” e demonstrou interesse de resolver de fato essa questão.

Precatório da Trimestralidade

Casagrande acredita que deve existir uma pendência jurídica neste pleito. Segundo ele, “o governo pagou todos os precatórios. Contudo, em meados de janeiro vai solicitar pessoalmente uma agenda para tratar com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  Verificando, assim, o andamento do processo. Cabendo, inclusive a possibilidade de efetivação dos referidos pagamentos.