ASSES ATUOU NA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DO HPM E DA BANDA

24 de agosto de 2021 2 Por Amorim

Depois de uma semana atuando fortemente no campo da representação, a ASSES consegue mais uma vez mostrar para os associados a força institucional de sua Diretoria. Recentemente, o governo anunciou que iria realizar uma reestruturação nos Quadros da Polícia e do Corpo de Bombeiros. Logo após a este anúncio público, foi tratado incessantemente uma abertura formal com o governo estadual para que ocorresse uma necessidade de se avaliar, no campo mais técnico, à possibilidade de acrescentar dentro do número de vagas sugeridos pelo Poder Executivo mais policiais e bombeiros militares – justamente para dois setores importantes e estruturais dentro dos quadros do HPM e da Banda da Polícia Militar.

Visto que, esta é uma demanda apontada de forma recorrente por associados em reunião com a própria Diretoria da ASSES. Para tanto, ocorreu uma avaliação institucional da importância da entidade neste campo de apresentação de propostas. Assim, foi produzido um estudo minucioso em que se apontava para uma proposta mais próxima aos interesses dos associados.

Segundo o Presidente da ASSES, Cap. Amorim “buscamos demonstrar para o governo uma questão que é importante para os militares, inclusive para aqueles militares que atuam nestes dois segmentos militares. Pois, sabemos que é necessário ampliar até mesmo as promoções para que no futuro, isto não se apresente, como um novo gargalo administrativo, gerando mais distorções” comenta.  Inicialmente, diversos associados ligados ao Hospital da Polícia Militar (HPM) e da Banda da PM procuraram a ASSES para relatar que havia em algumas situações diversas insatisfações, diante até mesmo, de alguns comentários sobre as novas medidas anunciadas pelo governo. Desta forma, foi realizado um conjunto de encontros com os associados para avaliar o que poderia ser feito. Em seguida, com foi proposto apresentar um questionamento organizado sobre a importância de avaliar a estrutura organizacional de ambos as propostas.

Numa rápida e importante atitude a ASSES buscou um canal de diálogo com o governo para que pudesse atender as indicações de reformulação deste quadro, até mesmo pelas carências operacionais que eram apontadas, como a falta de falta de médicos especializados para atender a saúde do militar e de sua família.  Já, no caso da Banda, há uma necessidade devido a uma significativa redução das promoções – sendo necessário, repor o efetivo e tendo como efeito, uma resposta até mesmo na motivação de seus integrantes.

Diante deste cenário, com todas as medidas administrativas feitas pela ASSES e das tratativas no ordenamento institucional com o governo estadual, o mesmo apresentou em votação na Assembleia Legislativa o  Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2021. Assim, os  deputados aprovaram por 23 votos a favor e nenhum contrário o  PLC 20/2021, com uma reestrutura os quadros organizacionais da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros (CBMES).

      PostoCombatentesHPMBandaCorpo de Bombeiros
Capitão QOA1111
1º Ten.  QOA2111
2º Ten.  QOA411
Total7332

Surgiu também como desdobramentos, vagas que antes não estavam aprovadas. “Foi importante nossa insistência, o Governo buscou avaliar com mais atenção aos novos quadros com a abertura para o próximo concurso, vagas estas que vão atender ao HPM e a Banda. São 30 soldados auxiliares de saúde e mais 20 soldados músicos, fora os quadros de especialidades que são 20 oficiais médicos e mais 20 oficiais dentistas numa soma inicial” disse Amorim.

 A matéria foi acatada em sessão extraordinária junto a outras duas nesta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa (Ales). Antes, na sessão ordinária híbrida.

Como ficou?

– Fim da Limitação para o quantitativo de vagas para a Promoção de Sargentos na PM (Limitador LC 911/2019.)

– Concursos públicos autorizados para a PM: 671 vagas assim distribuídas.

– 560 para soldados combatentes;

– 30 para soldados auxiliares de saúde;

– 22 para soldados músicos;

– 20 para oficiais médicos;

–  20 para oficiais dentistas;

– 10 para oficiais enfermeiros;

–  05 para oficiais farmacêuticos/bioquímicos;

– 02 para oficiais médicos veterinários;

– e 02 para oficiais músicos.

Retorno do BME (Batalhão de Missões Especiais) e Criação do Batalhão de Ações com Cães.

Aberturas de 04 novas Companhias Independentes da Polícia Militar (Nova Rosa da Penha, São Torquato, Jaguaré e Pinheiros)

Divisão do CPOM em 02 Unidades, sendo Vitoria e Serra e outra responsável por Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari.